Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Proposta da OAB que pune bandido advogado vai à CCJ do Senado

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Edilson é banido do futebol pelo STJD

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Supremo recebe Habeas de português preso na Papuda (DF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84972), com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública em favor de um cidadão português acusado de roubo e porte ilegal de arma.

OAB Nacional volta à Câmara por adequação da advocacia no Supersimples

Os dirigentes vem atuando junto às bancadas estaduais na defesa de temas constantes na Agenda Legislativa da OAB

STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena

Policial militar recorre e garante concessão da Medalha do Destaque Operacional Anhanguera por êxito em ocorrência

Policiais militares de Goiás podem ser condecorados com a Medalha do Destaque Operacional, como reconhecimento por ocorrências de impacto, com apoio jurídico

STJ decide problemática sobre a existência de dois títulos de propriedade do mesmo imóvel

Especialista explica, na prática, a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.